Processo 986148/16
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 26/01/2017 09:55
Autuado em 26/01/2017 09:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 357/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   357/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/02/2017 Acórdão   357/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2017 1560 Despacho Processual Diverso nº 1031/2017
20/02/2017 1539 Instrução Normativa nº 127/2017
14/02/2017 1535 Acórdão nº 357/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 174/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 14:02 DP  
16/03/2017 15:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1031/2017 -
16/03/2017 11:30 DGP  
06/03/2017 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2017 -
02/03/2017 17:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 602/2017 -
02/03/2017 15:42 STP  
15/02/2017 13:33 DG Instrução Normativa nº 127/2017 - Dispõe sobre o encaminhamento das Prestações de Contas das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive os Fundos Especiais, relativas ao exercício de 2016, nos termos dos
13/02/2017 11:25 STP Acórdão nº 357/2017 -
26/01/2017 10:32 GP  
26/01/2017 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 174/2017 -

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